Comentários, casuísticas e doutrina
Requisito de admissibilidade do IRDR, existência de causa pendente no tribunal.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 976, Caput - Requisito de admissibilidade do IRDR, existência de causa pendente no tribunal. (JuruaDoc. 201.8655.8001.3600)
A fim de que se possa operacionalizar o julgamento do IRDR, é necessário, para sua admissão, que ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Incidente de resolução de demandas repetitivas. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9400)
Verdadeiro fundamento do incidente de resolução de demandas repetitivas. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9500)
Controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9600)
Risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9700)
Desistência ou abandono do processo e exame do mérito do incidente. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9800)
Desistência ou abandono da causa e intervenção obrigatória do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9900)
Possibilidade de renovação do incidente suscitado. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.0000)
Descabimento do incidente de resolução de demandas repetitivas em razão de afetação de recurso ... - (JuruaDoc. 181.8581.6002.0100)
Dispensa do pagamento de custas processuais. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.0200)
Requisitos para a instauração do IRDR. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3500)
Requisito de admissibilidade do IRDR, existência de causa pendente no tribunal. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3600)
Requisito de admissibilidade do IRDR, risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3700)
Interesse público na fixação da tese em sede de IRDR. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3800)
Intervenção do Ministério Público na fixação da tese em sede de IRDR. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3900)
Requisito negativo para o IRDR. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.4000)