Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Prazo decadencial para ajuizamento da ação rescisória.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 975, Caput e § 1º - Prazo decadencial para ajuizamento da ação rescisória. (JuruaDoc. 201.8655.8001.3100)

O prazo para a propositura da ação rescisória inicia-se a partir do trânsito em julgado da últi...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Abrir

Comentários:

Decadência no ajuizamento de ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.8600)

Início da contagem do prazo decadencial. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.8700)

Teoria dos capítulos da sentença. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.8800)

Direito à rescisão e direito de propor ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.8900)

Problemática do prazo na na ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9000)

Prazo em férias forenses, recesso, feriados ou dias em que não haja expediente forense. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9100)

Prazo no caso de descoberta da prova nova ignorada, quando for o caso. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9200)

Prazo no caso de simulação ou colusão das partes. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9300)

Prazo decadencial para ajuizamento da ação rescisória. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3100)

Termo de início do prazo para ajuizamento da ação rescisória. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3200)

Prazo para a ação rescisória fundada em prova nova. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3300)

Prazo para ação rescisória fundada em simulação ou colusão das partes. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3400)