Comentários, casuísticas e doutrina
Incidente de assunção de competência para prevenção ou composição de divergências internas.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 947, § 4º - Incidente de assunção de competência para prevenção ou composição de divergências internas. (JuruaDoc. 201.8655.8000.7100)
O dispositivo possibilita margem de discricionariedade do tribunal ao permitir a admissão do incide...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Deslocamento de competência de um órgão do tribunal para outro superior. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.0100)
Condições para a assunção de competência. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.0200)
Conceito de «relevante questão de direito». - (JuruaDoc. 181.8581.6000.0300)
Conceito de «questão». - (JuruaDoc. 181.8581.6000.0400)
Conceito de «repercussão social». - (JuruaDoc. 181.8581.6000.0500)
Julgamento pelo órgão colegiado que o regimento do tribunal indicar. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.0600)
Modalidade de recurso «per saltum». - (JuruaDoc. 181.8581.6000.0700)
Interesse público na assunção de competência. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.0800)
Vinculação da decisão a juízos e órgãos fracionários do tribunal. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.0900)
Prevenção ou composição de divergência entre câmaras ou turmas do tribunal. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.1000)
Legitimidade para propor ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.3200)
Requisitos do incidente de assunção de competência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.6800)
Julgamento do incidente de assunção de competência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.6900)
Decisão proferida no incidente de assunção de competência: provimento vinculante. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.7000)
Incidente de assunção de competência para prevenção ou composição de divergências internas. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.7100)