Comentários, casuísticas e doutrina
Orientação de tribunal local.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 927, V - Orientação de tribunal local. (JuruaDoc. 201.8655.8000.1700)
Buscando evitar a dispersão interpretativa também no âmbito local, o CPC/2015, art. 927, V, desta...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Diretrizes de observância obrigatória pelos juízes e tribunais. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.7600)
Observância de decisões do STF em controle concentrado de constitucionalidade. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.7700)
Modulação de efeitos. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.7800)
Observância de enunciados de súmula vinculante. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.7900)
Observância de acórdãos em assunção de competência, resolução de demandas repetitivas e recu... - (JuruaDoc. 181.8580.5002.8000)
Observância de enunciados de súmulas do STF e do STJ. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.8100)
Observância de orientação do plenário ou órgão especial. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.8200)
Observância dos arts. 10 e 489, § 1º, quando a decisão tiver fundamento no art. 927. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.8300)
Alteração de tese jurídica adotada em súmula ou julgamento de casos repetitivos. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.8400)
Modulação de efeitos da alteração da jurisprudência no interesse social e no da segurança jur�... - (JuruaDoc. 181.8580.5002.8500)
Modificação da jurisprudência observará a necessidade de fundamentação adequada e específica. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.8600)
Princípio da fundamentação. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.8700)
Princípio da segurança jurídica. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.8800)
Publicidade dos precedentes e sua organização por tese jurídica e divulgação pela internet. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.8900)
Vinculação a determinados provimentos jurisprudenciais. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.0700)
Inconstitucionalidade dos provimentos vinculantes dos incs. III, IV e V. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.0800)
«Cortes de precedentes». - (JuruaDoc. 201.8655.8000.0900)
Independência do magistrado. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.1000)
Controle concentrado de constitucionalidade. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.1100)
Súmula vinculante. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.1200)
Incidente de Assunção de Competência (IAC). - (JuruaDoc. 201.8655.8000.1300)
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). - (JuruaDoc. 201.8655.8000.1400)
Recursos repetitivos. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.1500)
Súmulas do STJ e STF. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.1600)
Orientação de tribunal local. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.1700)
Contraditório e fundamentação analítica na aplicação dos provimentos. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.1800)
Alteração de tese vinculante. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.1900)
Modulação dos efeitos. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.2000)
Teoria da prospective overruling. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.2100)
Fundamentação analítica na modificação. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.2200)
Publicidade dos provimentos jurisprudenciais. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.2300)
Modulação dos efeitos em sede de embargos de declaração. - (JuruaDoc. 210.1050.2889.5640)
Jurisprudência dominante e o pedido de uniformização de interpretação de lei (PUIL). - (JuruaDoc. 230.6081.1624.8788)