Comentários, casuísticas e doutrina
Uniformização da jurisprudência.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 926, Caput - Uniformização da jurisprudência. (JuruaDoc. 201.8655.8000.0100)
A jurisprudência lotérica (CAMBI, 2001, p. 108), fenômeno identificado a partir da dispersão dos...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Uniformização e estabilidade da jurisprudência como garantia de justiça. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.6600)
Tribunais devem uniformizar sua jurisprudência, mantendo-a estável, íntegra e coerente. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.6700)
Precedente judiciário. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.6800)
Enunciado de súmulas da jurisprudência dominante. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.6900)
Conceito de «súmula». - (JuruaDoc. 181.8580.5002.7000)
Diferença entre súmula e precedente. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.7100)
Circunstâncias fáticas dos precedentes na edição de súmulas. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.7200)
Precedente à brasileira. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.7300)
Origem do precedente e da súmula. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.7400)
Precedente e «stare decisis». - (JuruaDoc. 181.8580.5002.7500)
Uniformização da jurisprudência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.0100)
Estabilidade dos entendimentos jurisprudenciais. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.0200)
Integridade do Direito. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.0300)
Coerência formal e substancial da jurisprudência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.0400)
Enunciados de súmula. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.0500)
Precedentes. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.0600)