Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 917, II
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 917, II - Penhora incorreta ou avaliação errônea (JuruaDoc. 201.7912.5000.2800)
Estabelece o inc. II do art. 917 que, nos embargos à execução, o executado poderá alegar penhora...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Matéria alegável nos embargos. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.0900)
Inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.1000)
Penhora incorreta ou avaliação errônea. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.1100)
Excesso de execução ou cumulação indevida. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.1200)
Retenção por benfeitorias necessárias ou úteis na execução para entrega de coisa. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.1300)
Incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.1400)
Qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir no processo de conhecimento. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.1500)
Impugnação da incorreção da penhora ou da avaliação e prazo. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.1600)
Casos de excesso de execução. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.1700)
Credor pleiteia quantia superior à do título executivo. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.1800)
Execução recai sobre coisa diversa da constante do título. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.1900)
Processamento da execução de modo diferente do determinado no título. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.2000)
Exequente exige o adimplemento da prestação do executado sem cumprir a própria prestação. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.2100)
Exequente não prova a realização da condição. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.2200)
Ônus do executado quando alegar excesso de execução. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.2300)
Consequências do descumprimento do ônus pelo executado. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.2400)
Embargos de retenção por benfeitorias e compensação. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.2500)
Imissão do exequente na posse do imóvel mediante caução ou depósito do valor das benfeitorias. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.2600)
Arguição de impedimento e suspeição nos embargos à execução. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.2700)
Matérias alegáveis nos embargos à execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.0800)
Alegação de incorreção da penhora ou da avaliação. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.0900)
Excesso de execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.1000)
Requisito da petição inicial quando houver alegação de excesso de execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.1100)
Consequências do descumprimento do ônus pelo executado. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.1200)
Embargos de retenção por benfeitorias. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.1300)
Imissão do exequente na posse da coisa. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.1400)
Arguição de impedimento ou de suspeição. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.1500)