Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 911, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 911, Caput - Requisitos da petição inicial da ação de execução de alimentos (JuruaDoc. 201.7912.5000.0800)
A petição inicial da ação de execução de alimentos deve atender aos requisitos próprios da ex...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Execução de sentença de alimentos no sistema de 1973. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.7900)
Procedimento na execução de título extrajudicial sobre obrigação alimentar. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.8000)
Aplicação, no que couber, dos §§ 2º a 7º do art. 528. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.8100)
Pena de prisão pelo descumprimento da obrigação de alimentar. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.8200)
Natureza jurídica da prisão civil. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.8300)
Justificativa da impossibilidade de prestar alimentos. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.8400)
Subsistência da dívida. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.8500)
Limitações temporais ao procedimento. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.8600)
Pena de prisão civil pelo descumprimento da obrigação de alimentar. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.8700)