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Comentários, casuísticas e doutrina

Desconsideração da personalidade jurídica.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 792, § 3º - Desconsideração da personalidade jurídica. (JuruaDoc. 201.7850.3000.6500)

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica (CPC/2015, art. 133 e seguintes) serve j...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Fraude contra credores. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.9600)

Fraude à execução por pender sobre o bem ação fundada em direito real ou ação reipersecutóri... - (JuruaDoc. 184.0240.3001.9700)

Fraude à execução por estar pendente processo de execução averbado. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.9800)

Fraude à execução quando averbada no registro do bem hipoteca judiciária ou outro ato de constri... - (JuruaDoc. 184.0240.3001.9900)

Fraude à execução quando em trâmite, ao tempo da alienação ou oneração, ação capaz de redu... - (JuruaDoc. 184.0240.3002.0000)

Fraude à execução nos demais casos expressos em lei. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.0100)

Ineficácia da fraude à execução em relação ao exequente. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.0200)

Aquisição de bem não sujeito a registro e diligência do terceiro adquirente. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.0300)

Fraude à execução e desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.0400)

Embargos de terceiro pelo terceiro adquirente. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.0500)

Fraude à execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.6200)

Ineficácia da alienação. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.6300)

Ônus do adquirente. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.6400)

Desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.6500)

Intimação do adquirente e embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.6600)