Comentários, casuísticas e doutrina
Divórcio, separação judicial e extinção de união estável consensuais pela via extrajudicial.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 733, Caput - Divórcio, separação judicial e extinção de união estável consensuais pela via extrajudicial. (JuruaDoc. 201.5915.1004.1500)
Estando as partes de acordo e não havendo filhos incapazes e nem nascituro, será possível a reali...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Divórcio, separação judicial e extinção de união estável consensuais por escritura pública. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.0600)
Alcance e eficácia da escritura pública. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.0700)
Assistência aos interessados por advogado ou defensor público. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.0800)
Divórcio, separação judicial e extinção de união estável consensuais pela via extrajudicial. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.1500)
Competência no procedimento extrajudicial. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.1600)
Alcance e eficácia da escritura pública. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.1700)
Presença de advogado. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.1800)