Comentários, casuísticas e doutrina
Arrolamento sumário: restrição ao debate de questões tributárias.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 662, Caput - Arrolamento sumário: restrição ao debate de questões tributárias. (JuruaDoc. 201.5915.1002.3600)
Diferentemente do que ocorre no procedimento do inventário, no arrolamento sumário, em razão das ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conhecimento de questões no inventário solene e no inventário sumário. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.9600)
Não conhecimento nem apreciação de questões sobre lançamento, pagamento e quitação de taxas e... - (JuruaDoc. 181.8413.8002.9700)
Forma de cálculo da taxa judiciária, se devida, e atuação do fisco na cobrança de eventual dife... - (JuruaDoc. 181.8413.8002.9800)
Imposto de transmissão é objeto de lançamento administrativo. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.9900)
Arrolamento sumário: restrição ao debate de questões tributárias. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.3600)
Custas judiciais no arrolamento sumário. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.3700)
ITCMD. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.3800)