Comentários, casuísticas e doutrina
Antecipação de usufruto a qualquer herdeiro condicionada à integração do bem à cota do herdeiro
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 647, Parágrafo único - Antecipação de usufruto a qualquer herdeiro condicionada à integração do bem à cota do herdeiro (JuruaDoc. 201.5915.1002.1600)
Em decisão devidamente fundamentada, o juiz poderá conferir a qualquer dos herdeiros o usufruto so...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
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O art. 647, caput, parte inicial: Decisão de deliberação de partilha, e designação de bens que ... - (JuruaDoc. 181.8413.8002.3800)
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Pedido de quinhão pelo herdeiro ou legatário. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.1400)
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Antecipação de usufruto a qualquer herdeiro condicionada à integração do bem à cota do herdeir... - (JuruaDoc. 201.5915.1002.1600)