Comentários, casuísticas e doutrina
Rito da penhora.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 528, § 8º - Rito da penhora. (JuruaDoc. 201.4275.1000.8600)
Possibilita-se ao exequente, além do rito da coerção pessoal, o requerimento do cumprimento de se...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Alimentos é objeto de lei especial. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0100)
Intimação do executado para pagar o débito alimentar. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0200)
Protesto do pronunciamento judicial transitado em julgado. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0300)
Inadimplemento por impossibilidade absoluta de pagar. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0400)
Contradição entre o CPC e a Lei de Alimentos. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0500)
Regime de cumprimento da pena de prisão. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0600)
Cumprimento da pena de prisão não exime o executado do pagamento das prestações alimentícias. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0700)
Pagamento da prestação suspende o cumprimento da pena de prisão. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0800)
Débito autorizativo da pena de prisão. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0900)
Cobrança do débito de acordo com o Livro I, Título II, Capítulo III e consequências. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.1000)
Cumprimento da sentença ou decisão sobre alimentos no domicílio do exequente. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.1100)
Prestação alimentícia. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.7900)
Procedimento. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8000)
Protesto da decisão. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8100)
Justificativa. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8200)
Prisão civil. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8300)
Subsistência da dívida. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8400)
Limitações temporais ao procedimento. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8500)
Rito da penhora. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8600)
Foro especial. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8700)
Prisão civil e pandemia da COVID-19. - (JuruaDoc. 201.1291.1155.2821)
Inclusão das prestações vencidas no curso da execução. - (JuruaDoc. 231.1300.6294.5384)