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Comentários, casuísticas e doutrina

Justificativa.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 528, § 2º - Justificativa. (JuruaDoc. 201.4275.1000.8200)

A prestação alimentar reveste-se de especial proteção no ordenamento jurídico em razão da gran...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Alimentos é objeto de lei especial. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0100)

Intimação do executado para pagar o débito alimentar. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0200)

Protesto do pronunciamento judicial transitado em julgado. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0300)

Inadimplemento por impossibilidade absoluta de pagar. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0400)

Contradição entre o CPC e a Lei de Alimentos. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0500)

Regime de cumprimento da pena de prisão. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0600)

Cumprimento da pena de prisão não exime o executado do pagamento das prestações alimentícias. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0700)

Pagamento da prestação suspende o cumprimento da pena de prisão. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0800)

Débito autorizativo da pena de prisão. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.0900)

Cobrança do débito de acordo com o Livro I, Título II, Capítulo III e consequências. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.1000)

Cumprimento da sentença ou decisão sobre alimentos no domicílio do exequente. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.1100)

Prestação alimentícia. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.7900)

Procedimento. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8000)

Protesto da decisão. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8100)

Justificativa. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8200)

Prisão civil. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8300)

Subsistência da dívida. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8400)

Limitações temporais ao procedimento. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8500)

Rito da penhora. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8600)

Foro especial. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.8700)

Prisão civil e pandemia da COVID-19. - (JuruaDoc. 201.1291.1155.2821)

Inclusão das prestações vencidas no curso da execução. - (JuruaDoc. 231.1300.6294.5384)