Comentários, casuísticas e doutrina
Protesto da decisão.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 517, Caput - Protesto da decisão. (JuruaDoc. 201.4275.1000.2400)
Protesto é ato comprobatório do inadimplemento e do descumprimento de obrigação prevista em tít...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Protesto da decisão judicial transitada em julgado. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.8300)
Certidão de teor da decisão para fins de protesto, e prazo para ser fornecida. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.8400)
Anotação da ação rescisória da decisão exequenda à margem do título protestado. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.8500)
Cancelamento do protesto e procedimento. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.8600)
Protesto da decisão. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.2400)
Formalização do protesto. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.2500)
Anotação de rescisória. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.2600)
Cancelamento do protesto. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.2700)