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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 738, Caput
Notas de Doutrina

CPC/2015, art. 738, Caput - Arrecadação dos bens na herança jacente (JuruaDoc. 201.2411.6000.4900)

Estabelece o art. 738 que, nos casos em que a lei considere jacente a herança, o juiz em cuja comar...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Instituto inútil no universo jurídico. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.3800)

Arrecadação dos bens na herança jacente. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.3900)

Competência para arrecadar a herança jacente. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.4000)

Conceito de «herança jacente». - (JuruaDoc. 182.3144.7002.4100)

Herança jacente. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.4100)

Competência para arrecadar a herança jacente. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.4200)

Legitimidade para arrecadar a herança jacente. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.4300)