Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 738, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 738, Caput - Arrecadação dos bens na herança jacente (JuruaDoc. 201.2411.6000.4900)
Estabelece o art. 738 que, nos casos em que a lei considere jacente a herança, o juiz em cuja comar...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Instituto inútil no universo jurídico. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.3800)
Arrecadação dos bens na herança jacente. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.3900)
Competência para arrecadar a herança jacente. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.4000)
Conceito de «herança jacente». - (JuruaDoc. 182.3144.7002.4100)
Herança jacente. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.4100)
Competência para arrecadar a herança jacente. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.4200)
Legitimidade para arrecadar a herança jacente. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.4300)