Comentários, casuísticas e doutrina
Motivos para decretação da falência: considerações iniciais.
Comentário Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo
Lei 11.101, de 09/02/2005, art. 94, Caput - Motivos para decretação da falência: considerações iniciais. (JuruaDoc. 201.2291.2534.7469)
A decretação da falência pode estar fundamentada na confissão de insolvência, que se caracteriz...()
Comentários:
Motivos para decretação da falência: considerações iniciais. - (JuruaDoc. 201.2291.2534.7469)
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Prática dos demais atos de falência que ensejam o pedido de quebra. - (JuruaDoc. 201.2291.2291.6141)
Créditos não abrangidos pela falência. - (JuruaDoc. 201.2291.2390.4831)
Instrução do requerimento da falência. - (JuruaDoc. 201.2291.2221.6897)