Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 538, § 2º
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 538, § 2º - Direito de retenção por benfeitorias (JuruaDoc. 201.2112.5000.6200)
Em se tratando de retenção por benfeitorias, estabelece o art. 1.219 do Código Civil [CCB/2002, a...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Obrigações de dar no Código Civil e de entregar no CPC. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.6500)
Expedição de mandado de busca e apreensão ou de imissão na posse em favor do credor. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.6600)
Alegação de existência de benfeitorias e momento de alegar. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.6700)
Direito de retenção por benfeitorias. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.6800)
Aplicação, no que couber, das disposições sobre cumprimento de obrigação de fazer ou de não f... - (JuruaDoc. 181.6721.9000.6900)
Obrigação de entregar coisa. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.2100)
Benfeitorias. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.2200)
Subsidiariedade. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.2300)