Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 535, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 535, Caput - Defesa da Fazenda Pública na impugnação de sentença (JuruaDoc. 201.2112.5000.4900)
O art. 535 trata do «cumprimento» de sentença que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar qua...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Defesa da Fazenda Pública na impugnação de sentença. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.3300)
Falta ou nulidade de citação na fase de conhecimento, se houver revelia. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.3400)
Arguição de ilegitimidade de parte. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.3500)
Inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.3600)
Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.3700)
Incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.3800)
Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.3900)
Regras pertinentes ao impedimento ou suspeição. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.4000)
Alegação de excesso de execução e declaração do valor correto com o respectivo demonstrativo. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.4100)
Expedição de precatório em favor do exequente. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.4200)
Pagamento de obrigação de pequeno valor e prazo para tanto. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.4300)
Na impugnação parcial, a parte não questionada será objeto de cumprimento. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.4400)
Ainda a inexigibilidade da obrigação reconhecida em título executivo judicial. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.4500)
Modulação no tempo dos efeitos de decisão do STF. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.4600)
Decisão de inexigibilidade da obrigação pelo STF deve ser anterior ao trânsito em julgado. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.4700)
Cabimento de ação rescisória no caso de inexigibilidade da obrigação, se a decisão do STF for ... - (JuruaDoc. 181.6721.9000.4800)
Impugnação. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.0200)
Impugnação e honorários advocatícios. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.0300)
Alegação de excesso de execução. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.0400)
Expedição de precatório. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.0500)
Requisição de pequeno valor. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.0600)
Impugnação parcial. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.0700)
Inexigibilidade da sentença fundada em norma inconstitucional. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.0800)
Modulação dos efeitos. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.0900)
Anterioridade da decisão do STF. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.1000)
Ação rescisória. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.1100)
Correção monetária na requisição de pequeno valor. - (JuruaDoc. 210.1080.4153.0847)
Constrição judicial de verbas públicas - (JuruaDoc. 210.4250.2212.0319)