Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 503, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 503, Caput - Conceitos de lide total e lide parcial e força de lei da decisão judicial (JuruaDoc. 201.2105.3000.1000)
Essa disposição resulta da particular posição de Carnelutti, em sede doutrinária, distinguindo ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conceitos de lide total e lide parcial e força de lei da decisão judicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1700)
Resolução de questão prejudicial e coisa julgada material. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1800)
Conceito de «questão». - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1900)
Conceito de «questão prejudicial». - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2000)
Características da questão prejudicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2100)
Resolução da questão prejudicial condiciona o julgamento do mérito da causa. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2200)
Contraditório prévio e efetivo na questão prejudicial e revelia. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2300)
Juízo competente em razão da matéria e da pessoa. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2400)
Prejudiciais homogênea e heterogênea. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2500)
Restrições probatórias ou limitações à cognição na análise da questão prejudicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2600)
Questão principal e questão prejudicial. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4700)
Limites objetivos da coisa julgada. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4800)
Extensão dos limites objetivos. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4900)
Inaplicabilidade da extensão. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.5000)
Ação civil pública e coisa julgada em desapropriação. - (JuruaDoc. 210.6050.2213.1803)