Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 493, Caput
Notas de Doutrina

CPC/2015, art. 493, Caput - Fato constitutivo, modificativo o extintivo do direito depois da propositura da ação (JuruaDoc. 201.2104.7000.4900)

Os fatos constitutivos têm a eficácia de constituir a relação litigiosa; os modificativos lhe d�...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Estrutura do processo. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7300)

Fato constitutivo, modificativo o extintivo do direito depois da propositura da ação. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7400)

Fato superveniente e direito superveniente. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7500)

Sistema de preclusões. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7600)

Princípio da atualidade. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.7700)

Fato superveniente. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.2100)

Contraditório. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.2200)