Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 485, IV
Notas de Doutrina

CPC/2015, art. 485, IV - Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento do processo (JuruaDoc. 201.2104.7000.3300)

Entre os pressupostos de existência ou de constituição, alinham-se duas categorias de pressuposto...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Casos de extinção do processo sem resolução de mérito. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.0200)

Paralisação do processo durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.0300)

Abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.0400)

Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento do processo. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.0500)

Reconhecimento da existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.0600)

Ausência de legitimidade ou de interesse processual. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.0700)

Alegação de existência de convenção de arbitragem ou for reconhecida a competência do juízo a... - (JuruaDoc. 181.6430.5001.0800)

Homologação da desistência da ação. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.0900)

Morte da parte na ação intransmissível por disposição legal. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.1000)

Demais casos prescritos neste Código. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.1100)

Intimação pessoal da parte para suprir a falta. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.1200)

Pagamento proporcional das custas e condenação ao pagamento das despesas e honorários advocatíci... - (JuruaDoc. 181.6430.5001.1300)

Matéria cognoscível de ofício. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.1400)

Oferecimento de contestação e desistência da ação. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.1500)

Limite para a desistência da ação. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.1600)

Abandono da causa pelo autor e consentimento do réu. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.1700)

Juízo de retratação na apelação. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.1800)

Sentença terminativa. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.7000)

Indeferimento da petição inicial. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.7100)

Processo parado por mais de um ano por negligência das partes. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.7200)

Abandono da causa por mais de 30 dias. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.7300)

Falta de pressuposto processual. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.7400)

Perempção. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.7500)

Litispendência. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.7600)

Coisa julgada. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.7700)

Carência de ação. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.7800)

Convenção de arbitragem. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.7900)

Desistência da ação. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.8000)

Ação intransmissível. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.8100)

Outros casos. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.8200)

Matérias de ordem pública. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.8300)

Retratação. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.8400)