Comentários, casuísticas e doutrina
Costumes.
Comentário Antônio Carlos Efing
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 7, Caput - Costumes. (JuruaDoc. 201.1260.8769.6235)
Conforme o CPC/2015, art. 140, o juiz não pode se negar a decidir, ainda que a lei seja omissa ou o...()
Comentários:
Autorização legal para o uso da equidade. - (JuruaDoc. 201.1260.8539.0994)
Costumes. - (JuruaDoc. 201.1260.8769.6235)
O diálogo das fontes. - (JuruaDoc. 201.1260.8120.4605)
Equidade. - (JuruaDoc. 201.1260.8102.2884)
Analogia. - (JuruaDoc. 201.1260.8530.3834)
Solidariedade na reparação dos danos. - (JuruaDoc. 201.1260.8841.8459)