Comentários, casuísticas e doutrina
Atuação da advocacia nos juizados especiais.
Comentário Antônio Carlos Efing
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 5, IV - Atuação da advocacia nos juizados especiais. (JuruaDoc. 201.1260.8698.1156)
A Lei 9.099/1995, art. 3º, I, indica que as causas de menor complexidade que não excedam a 40 sal�...()
Comentários:
Execução da Política Nacional das Relações de Consumo. - (JuruaDoc. 201.1260.8181.8195)
Políticas públicas, políticas de Estado e políticas de governo. - (JuruaDoc. 201.1260.8594.3104)
Vulnerabilidade do consumidor. - (JuruaDoc. 201.1260.8101.0124)
Consumidor hipossuficiente. - (JuruaDoc. 201.1260.8619.6161)
Gratuidade do acesso à justiça. - (JuruaDoc. 201.1260.8539.6463)
Gratuidade do acesso à justiça para a pessoa jurídica. - (JuruaDoc. 201.1260.8804.2416)
Acesso universal à justiça. - (JuruaDoc. 201.1260.8184.9938)
Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor no âmbito do Ministério Público. - (JuruaDoc. 201.1260.8344.9946)
Crimes contra o consumidor e crimes contra as relações de consumo. - (JuruaDoc. 201.1260.8690.2675)
Delegacias de polícia especializadas no atendimento de consumidores vítimas de infrações penais ... - (JuruaDoc. 201.1260.8820.4238)
Atuação da advocacia nos juizados especiais. - (JuruaDoc. 201.1260.8698.1156)
Juizados Especiais de Pequenas Causas e Varas Especializadas para a solução de litígios de consum... - (JuruaDoc. 201.1260.8790.2319)
Passado e presente das associações. - (JuruaDoc. 201.1260.8167.5144)
Papel das associações de defesa do consumidor. - (JuruaDoc. 201.1260.8270.8596)