Crimes contra o consumidor e crimes contra as relações de consumo.
Comentário Antônio Carlos Efing

Comentários:

Execução da Política Nacional das Relações de Consumo. - (JuruaDoc. 201.1260.8181.8195)

Políticas públicas, políticas de Estado e políticas de governo. - (JuruaDoc. 201.1260.8594.3104)

Vulnerabilidade do consumidor. - (JuruaDoc. 201.1260.8101.0124)

Consumidor hipossuficiente. - (JuruaDoc. 201.1260.8619.6161)

Gratuidade do acesso à justiça. - (JuruaDoc. 201.1260.8539.6463)

Gratuidade do acesso à justiça para a pessoa jurídica. - (JuruaDoc. 201.1260.8804.2416)

Acesso universal à justiça. - (JuruaDoc. 201.1260.8184.9938)

Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor no âmbito do Ministério Público. - (JuruaDoc. 201.1260.8344.9946)

Crimes contra o consumidor e crimes contra as relações de consumo. - (JuruaDoc. 201.1260.8690.2675)

Delegacias de polícia especializadas no atendimento de consumidores vítimas de infrações penais ... - (JuruaDoc. 201.1260.8820.4238)

Atuação da advocacia nos juizados especiais. - (JuruaDoc. 201.1260.8698.1156)

Juizados Especiais de Pequenas Causas e Varas Especializadas para a solução de litígios de consum... - (JuruaDoc. 201.1260.8790.2319)

Passado e presente das associações. - (JuruaDoc. 201.1260.8167.5144)

Papel das associações de defesa do consumidor. - (JuruaDoc. 201.1260.8270.8596)