Comentários, casuísticas e doutrina
Analogia.
Comentário Antônio Carlos Efing
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 7, Caput - Analogia. (JuruaDoc. 201.1260.8530.3834)
O Decreto-lei 4.657/1942, art. 4º, indica que, na omissão da lei, o juiz se socorrerá da analogia...()
Comentários:
Autorização legal para o uso da equidade. - (JuruaDoc. 201.1260.8539.0994)
Costumes. - (JuruaDoc. 201.1260.8769.6235)
O diálogo das fontes. - (JuruaDoc. 201.1260.8120.4605)
Equidade. - (JuruaDoc. 201.1260.8102.2884)
Analogia. - (JuruaDoc. 201.1260.8530.3834)
Solidariedade na reparação dos danos. - (JuruaDoc. 201.1260.8841.8459)