Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1016, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1016, Caput - Requisitos da petição do agravo de instrumento (JuruaDoc. 201.1130.7680.9924)
Constituiu uma revolução no instituto do agravo de instrumento, a permissão da minirreforma proce...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Acesso do agravo de instrumento da inferior instância para interposição direta no tribunal. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.4600)
Procedimento do agravo de instrumento, forma de interposição e requisitos. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.4700)
Qualificação das partes. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.4800)
Exposição do fato e do direito. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.4900)
Razões do pedido de reforma ou invalidação da decisão ou pedido. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.5000)
Nome e endereço dos advogados das partes. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.5100)
Formalidades na interposição do agravo de instrumento. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.2300)