Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 660, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 660, Caput - Certidões Negativas Fiscais e da Central de Testamento (JuruaDoc. 201.1130.7677.5818)
Devem ser apresentadas certidões fiscais das três esferas: Federal (emitida pela Receita Federal);...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Processamento do inventário na forma de arrolamento sumário. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8800)
Inventário sob a forma de arrolamento sumário e inventário sob a forma de arrolamento. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8900)
Distinção entre inventário sumário e inventário simplificado. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.9000)
Procedimento do inventário sumário. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.9100)
Nomeação do inventariante designado. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.9200)
Declaração dos títulos dos herdeiros e os bens do espólio. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.9300)
Atribuição de valor aos bens do espólio. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.9400)
Processamento do inventário na forma de arrolamento sumário. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.3400)