Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 662, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 662, Caput - Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento sumário (JuruaDoc. 201.1130.7550.4745)
No arrolamento sumário, conforme a prescrição do CPC/2015, art. 659 e CPC/2015, art. 662 tudo o q...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conhecimento de questões no inventário solene e no inventário sumário. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.9600)
Não conhecimento nem apreciação de questões sobre lançamento, pagamento e quitação de taxas e... - (JuruaDoc. 181.8413.8002.9700)
Forma de cálculo da taxa judiciária, se devida, e atuação do fisco na cobrança de eventual dife... - (JuruaDoc. 181.8413.8002.9800)
Imposto de transmissão é objeto de lançamento administrativo. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.9900)
Arrolamento sumário: restrição ao debate de questões tributárias. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.3600)
Custas judiciais no arrolamento sumário. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.3700)
ITCMD. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.3800)