Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 647, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 647, Caput - Plano de partilha apresentado pelos interessados (JuruaDoc. 201.1060.7609.2238)
Quanto os próprios interessados apresentam proposta de partilha, sem que haja dissenso, estando o p...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Partilha e seu objetivo. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.3600)
Pedido de quinhão pelo herdeiro ou legatário. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.3700)
O art. 647, caput, parte inicial: Decisão de deliberação de partilha, e designação de bens que ... - (JuruaDoc. 181.8413.8002.3800)
Conceito de «deliberação da partilha». - (JuruaDoc. 181.8413.8002.3900)
Conceito de «efeito ativo» no agravo de instrumento. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.4000)
Partilha que obedece à decisão de deliberação de partilha. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.4100)
Direito de gozo e fruição de determinado bem, com os ônus correspondentes, a qualquer herdeiro, c... - (JuruaDoc. 181.8413.8002.4200)
Pedido de quinhão pelo herdeiro ou legatário. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.1400)
Decisão de deliberação da partilha e designação de bens que devam constituir o quinhão. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.1500)
Antecipação de usufruto a qualquer herdeiro condicionada à integração do bem à cota do herdeir... - (JuruaDoc. 201.5915.1002.1600)