Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 656, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 656, Caput - Detalhamento da fase de emenda da partilha (JuruaDoc. 201.1060.7470.6655)
Havendo erro de fato na descrição dos bens e estando todos os interessados em consenso, a partilha...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Trânsito em julgado da sentença de partilha. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6600)
Emenda da sentença passada em julgado. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6700)
Correção de inexatidões materiais pelo juiz de ofício. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6800)
Emenda à partilha. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.2700)