Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 627, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 627, Caput - Detalhamento da fase de impugnação às primeiras declarações (JuruaDoc. 201.1060.7267.7564)
Peça de oposição às primeiras declarações, que pode ser apresentada por qualquer interessado (...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Manifestação das partes sobre as primeiras declarações e seu conteúdo. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6000)
Arguição de erros, omissões e sonegação de bens. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6100)
Reclamação contra a nomeação do inventariante. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6200)
Contestação da qualidade de quem foi incluído como herdeiro no inventário. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6300)
Qualidade de herdeiro no Código Civil. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6400)
Sentido da expressão «título de herdeiro». - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6500)
Retificação das primeiras declarações, se for o caso. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6600)
Nomeação de outro inventariante. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6700)
Disputa sobre a qualidade de herdeiro, remessa às vias ordinárias e reserva de quinhão. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6800)
Manifestação das partes sobre as primeiras declarações. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.7600)
Retificação das primeiras declarações. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.7700)
Remoção do inventariante. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.7800)
Contestação à qualidade de herdeiro. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.7900)