Estabilização definitiva.
Comentário Renê Hellman

Comentários:

Tutela antecipada. Caráter antecedente. Estabilização. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.3500)

Estabilização da tutela antecipada antecedente. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.3600)

Sentido do vocábulo «recurso» para fins de estabilização da tutela. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.3700)

Agravo de instrumento de terceiro prejudicado. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.3800)

É impositiva a interposição do agravo para evitar a estabilização. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.3900)

Estabilização da tutela e extinção do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4000)

Alcance da estabilização da tutela. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4100)

Estabilização da tutela e decisão de extinção do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4200)

Extinção do processo com resolução de mérito. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4300)

Ação revisória, reformatória ou invalidatória da tutela antecipada. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4400)

Limites dos efeitos da tutela antecipada satisfativa. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4500)

Desarquivamento dos autos em que concedida a tutela antecipada. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4600)

Legitimação ativa das partes. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4700)

Decadência da ação para rever, reformar ou invalidar a tutela estabilizada. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4800)

Ausência de coisa julgada material. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4900)

Estabilização da tutela. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.1400)

Estabilização e recurso. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.1500)

Nova ação. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.1600)

Estabilização definitiva. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.1700)

Coisa julgada. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.1800)

Limites à estabilização. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.1900)