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Comentários, casuísticas e doutrina

Litispendência.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 240, Caput - Litispendência. (JuruaDoc. 201.0730.5006.7300)

Verifica-se a litispendência a partir da observação e comparação dos elementos identificadores ...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Sustentáculo do devido processo leal. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8500)

Citação válida ordenada por juízo incompetente e suas consequências. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8600)

Competência como requisito da validade da citação. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8700)

Conceito de litispendência. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8800)

Citação válida torna litigiosa a coisa. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8900)

Conceito de «coisa litigiosa». - (JuruaDoc. 181.2183.7006.9000)

Constituição em mora do devedor. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.9100)

Interrupção da prescrição pelo despacho que ordena a citação. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.9200)

Providências a cargo do autor para viabilizar a citação do réu. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.9300)

Demora na citação imputável exclusivamente ao serviço judiciário. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.9400)

Efeito retroativo aplicável à decadência e aos demais prazos extintivos previstos em lei. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.9500)

Efeitos da citação válida. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.7200)

Litispendência. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.7300)

Estabilização objetiva da lide. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.7400)

Constituição em mora. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.7500)

Interrupção da prescrição e da decadência. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.7600)

Juros de mora e litisconsórcio passivo - (JuruaDoc. 201.0261.0833.7155)

Retroação à data da citação da sentença que modifica o valor dos alimentos ou exonera o alimen... - (JuruaDoc. 210.1120.1565.3594)