Comentários, casuísticas e doutrina
Formalidades processuais.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 188, Caput - Formalidades processuais. (JuruaDoc. 201.0730.5005.5700)
As formalidades processuais são de grande importância, porque conferem segurança jurídica ao pro...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
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Conceito de «ato». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9100)
Conceito de «ato processual». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.9200)
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Formalidades processuais. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5700)
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