Parte Geral
Livro IV - Dos Atos Processuais
Título I - Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
Capítulo I - Da Forma dos Atos Processuais
Seção I - Dos Atos em Geral
Livro IV - DOS ATOS PROCESSUAIS (Ir para)
Título I - DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS (Ir para)
Capítulo I - DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS (Ir para)
Seção I - DOS ATOS EM GERAL(Ir para)
- Ato processual. Forma.
- Princípio da instrumentalidade das formas
- Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.
Comentários do Artigo 188
Casuística5
TJDF Cumprimento de sentença. Adjudicação de imóvel. Ausência de substabelecimento e requerimento para que as intimações fossem expedidas em nome de advogada que ingressava no processo. Equívoco. Possibilidade de devolução do prazo processual para ratificação do exequente na adjudicação do bem imóvel (JuruaDoc. 200.7073.8000.0300)
TJSP Princípio da instrumentalidade das formas. Critérios para a validade dos atos processuais. Atendimento à finalidade legal. Ausência de prejuízo (JuruaDoc. 200.7073.8000.0400)
Notas de Doutrina4
Caput - Processo e procedimento (JuruaDoc. 200.5611.3002.4000)
Forma dos atos e termos processuais (JuruaDoc. 200.5611.3002.4100)
Formalismo no processo (JuruaDoc. 200.5611.3002.4200)
Conceito de «ato processual» (JuruaDoc. 200.5611.3002.4300)
Renê Hellman
Caput - Formalidades processuais. (JuruaDoc. 201.0730.5005.5700)
Instrumentalidade das formas. (JuruaDoc. 201.0730.5005.5800)
Modelo constitucional de processo. (JuruaDoc. 201.0730.5005.5900)