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Comentários, casuísticas e doutrina

Legitimidade.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 138, Caput - Legitimidade. (JuruaDoc. 201.0730.5004.2700)

Não só pessoas jurídicas ou entidades podem atuar como amici curiae, mas também pessoas naturais...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
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Comentários:

Origem e alcance da expressão «amicus curiae». - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7900)

Pressupostos da admissão do «amicus curiae» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8000)

Prazo para manifestação do amicus curiae. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8100)

Admissão do amicus curiae não altera a competência nem autoriza recurso, salvo embargos de declar... - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8200)

Definição dos poderes do amicus curiae. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8300)

Recurso do amicus curiae da decisão no incidente de resolução de demandas repetitivas. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8400)

Jurisprudência do STF sobre o «amicus curiae» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8500)

Amicus curiae na jurisprudência do STJ. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8600)

Amicus curiae. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2300)

Cabimento da intervenção do amicus curiae - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2400)

Requisitos da intervenção do amicus curiae. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2500)

Legitimidade recursal do amicus curiae. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2600)

Legitimidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2700)