Comentários, casuísticas e doutrina
Evicção.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 125, I - Evicção. (JuruaDoc. 201.0730.5003.8100)
O CCB/2002, art. 447 disciplina que, «contratos onerosos, o alienante responde pela evicção». Ca...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Problemática da denunciação da lide no direito romano e no direito germânico. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.2600)
Casos de admissão de denunciação da lide. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.2700)
Denunciação da lide ao alienante imediato no processo relativo à coisa cujo domínio foi transfer... - (JuruaDoc. 181.2170.5002.2800)
Conceito de «evicção» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.2900)
Jurisprudência sobre a obrigatoriedade ou não da denunciação da lide. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.3000)
Obrigação de indenizar em ação regressiva o prejuízo de quem for vencido no processo. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.3100)
Conceito de direito potestativo. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.3200)
Direito regressivo exercido por ação autônoma. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.3300)
Admissão de uma única denunciação sucessiva pelo denunciado contra seu antecessor. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.3400)
Denunciação da lide. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.7800)
Legitimidade para promover denunciação da lide. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.7900)
Facultatividade da denunciação. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.8000)
Evicção. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.8100)
Ação regressiva. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.8200)
Ação autônoma. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.8300)
Denunciação sucessiva. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.8400)