Comentários, casuísticas e doutrina
Capacidade postulatória.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 103, Caput - Capacidade postulatória. (JuruaDoc. 201.0730.5003.0300)
Há divergências, mas boa parte da doutrina elenca a capacidade postulatória como um pressuposto p...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Representação da parte em juízo por advogado ou «ius postulandi». - (JuruaDoc. 181.2170.5001.3200)
Postulação em causa própria por quem tenha habilitação legal. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.3300)
Capacidade postulatória. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.0300)
Postulação em causa própria. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.0400)