Comentários, casuísticas e doutrina
Sanções por litigância de má-fé.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 96, Caput - Sanções por litigância de má-fé. (JuruaDoc. 201.0730.5002.7900)
A parte contrária, lesada pelo ato de litigância de má-fé, poderá ser indenizada pelos danos qu...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Responsabilidade por dano processual. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8900)
Destinação das sanções impostas aos litigantes. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.9000)
Sanções por litigância de má-fé. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.7900)
Litisconsórcio. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.8000)
Serventuários. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.8100)