Comentários, casuísticas e doutrina
Responsabilidade por dano processual.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 96 - Responsabilidade por dano processual. (JuruaDoc. 181.2170.5000.8900)
A má-fé processual vem disciplinada pelos arts. 79 a 81 do novo Código, pelo que a norma constant...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Responsabilidade por dano processual. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8900)
Destinação das sanções impostas aos litigantes. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.9000)
Sanções por litigância de má-fé. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.7900)
Litisconsórcio. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.8000)
Serventuários. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.8100)