Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Definição de Termo Circunstanciado.
Comentário Paulo Fernando Pinheiro

Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 69, Caput - Definição de Termo Circunstanciado. (JuruaDoc. 201.0230.2179.5761)

O Termo Circunstanciado – TC, ou Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO, nada mais é do que...()

Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Renê Hellman, Paulo Pinheiro e Guilherme Augusto Bittencourt Correa

Comentários:

Informações do delito fornecidas por meio do termo circunstanciado. - (JuruaDoc. 201.0230.2379.2715)

Definição de Termo Circunstanciado. - (JuruaDoc. 201.0230.2179.5761)

Lavratura do Termo Circunstanciado pela Polícia Civil ou Militar. - (JuruaDoc. 201.0230.2503.4824)

Prisão em flagrante no rito dos Juizados Especiais Criminais. - (JuruaDoc. 201.0230.2549.3818)

Pena mínima da lesão corporal leve no contexto de violência doméstica. - (JuruaDoc. 201.0230.2616.7932)