Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 11.101, de 09/02/2005, art. 99, II
Notas de Doutrina
Lei 11.101, de 09/02/2005, art. 99, II - O sistema de ineficácia dos atos praticados antes da falência (fraude contra credores) adotado pela Lei 11.101/2005. (JuruaDoc. 201.0151.0140.1645)
A Lei 11.101/2005 trouxe alterações no tratamento da ineficácia dos atos praticados pelo falido n...()
Comentários:
A sentença de decretação de falência. - (JuruaDoc. 201.2291.2583.4670)
Edital de intimação de credores. - (JuruaDoc. 201.2291.2373.5889)
Intimação eletrônica do Ministério Público e das Fazendas Públicas federal, estaduais, distrit... - (JuruaDoc. 201.2291.2295.3269)
Apresentação do plano detalhado de realização dos ativos pelo administrador na falência. - (JuruaDoc. 201.2291.2235.7785)