Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1, Caput - Princípio da unidade da constituição. (JuruaDoc. 201.0020.5775.6314)
O princípio da unidade da constituição implica que no âmbito da interpretação constitucional c...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Valores e normas fundamentais do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.0100)
Conceito de processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.0200)
Ordenamento jurídico ou direito objetivo. Definição de Carnelutti. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.0300)
Processo segundo Carnelutti. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.0400)
Teoria unitária do ordenamento jurídico. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.0500)
Processo conforme Chiovenda. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.0600)
Teoria dualista do ordenamento jurídico. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.0700)
Princípio vetor do processo: o devido processo legal. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.0800)
Art. 1º do CPC/2015 e os valores e normas fundamentais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.0900)
Princípios processuais constitucionais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.1000)
Constitucionalização do Processo Civil. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.0100)
Processo como garantia. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.0200)