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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1009, Caput
Notas de Doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1009, Caput - Regularidade formal no recurso de apelação. (JuruaDoc. 201.0020.5123.4438)

Quanto à regularidade formal, a apelação, conforme o CPC/2015, art. 1.010, deve ser interposta po...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Alcance do conceito de «sentença». - (JuruaDoc. 181.8582.7000.6900)

Recurso cabível da sentença. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7000)

Decisões interlocutórias não agraváveis devem ser suscitadas em preliminar de apelação. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7100)

Questões não agraváveis suscitadas em contrarrazões recursais e oitiva do recorrente. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7200)

Questões integrantes de capítulo da sentença. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7300)

Cabimento da apelação. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.9700)

Recorribilidade das decisões interlocutórias não agraváveis. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.9800)