Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1009, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1009, Caput - Preparo no recurso de apelação (JuruaDoc. 201.0020.5106.5440)
O preparo, no recurso de apelação, é obrigatório, nos termos do CPC/2015, art. 1.007, sob pena d...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Alcance do conceito de «sentença». - (JuruaDoc. 181.8582.7000.6900)
Recurso cabível da sentença. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7000)
Decisões interlocutórias não agraváveis devem ser suscitadas em preliminar de apelação. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7100)
Questões não agraváveis suscitadas em contrarrazões recursais e oitiva do recorrente. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7200)
Questões integrantes de capítulo da sentença. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7300)
Cabimento da apelação. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.9700)
Recorribilidade das decisões interlocutórias não agraváveis. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.9800)