Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 182
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 182 - Administração direta e Administração indireta. (JuruaDoc. 200.9110.9399.7339)
A Administração direta compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, enqua...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Advocacia Pública. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.5000)
Função dos advogados públicos. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.5100)
Incumbências da Advocacia Pública. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.5200)
Compreensão dos «advogados públicos». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.5300)
Advocacia pública da União. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.5400)
Administração direta. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.5500)
Advogados públicos dispensam procuração. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.5600)
Advocacia Pública. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.4500)
Capacidade postulatória. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.4600)