Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 187
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 187 - Defensoria Pública: inexistência de personalidade jurídica própria para responder pelos atos de seus membros. (JuruaDoc. 200.9110.9361.6555)
A Defensoria Pública, apesar de legitimada para agir na defesa dos necessitados de assistência jud...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.8200)
Responsabilidade civil e regressiva do membro da Defensoria Pública. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.8300)
Conceito de «dolo». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.8400)
Conceito de «fraude». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.8500)
Conceito de «culpa». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.8600)
Responsabilidade civil do membro da Defensoria Pública. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5500)
Responsabilidade regressiva. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5600)