Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 176
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 176 - Conceito de «regime democrático». (JuruaDoc. 200.9020.4637.6904)
O regime democrático é o regime de governo instituído pela Constituição, em que o poder de eleg...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Ministério Público como órgão do Executivo. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.1000)
Atuação do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.1100)
Conceito de «interesses sociais». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.1200)
Conceito de «direitos indisponíveis». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.1300)
Ministério Público. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.2900)
Princípio da unidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.3000)
Princípio da indivisibilidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.3100)
Princípio da independência funcional. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.3200)
Autonomia administrativa e financeira. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.3300)
Legitimidade do Ministério Público estadual para atuar perante o STJ e o STF. - (JuruaDoc. 210.1110.2776.3178)