Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 229
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 229 - Ata notarial para a instrução do requerimento de usucapião extrajudicial e a descrição da matrícula do imóvel. (JuruaDoc. 200.8271.2778.4677)
A Lei 6.015/1973, art. 216-A, III, dispõe da obrigatoriedade de apresentação das certidões emiti...()
Comentários:
A mudança de circunscrição de um imóvel de um Serviço de Registro de Imóveis para outro. - (JuruaDoc. 200.6120.4995.7237)
A transferência da circunscrição de um imóvel como determinante para abertura de nova matrícula... - (JuruaDoc. 200.6120.4288.1351)
A sequência ou ordem da feitura das averbações e registros na nova matrícula, no Serviço de Reg... - (JuruaDoc. 200.6120.4922.4692)
A transferência da circunscrição de um imóvel como determinante para abertura de nova matrícula... - (JuruaDoc. 200.6120.4935.9653)
A transferência da circunscrição de um imóvel como determinante para abertura de nova matrícula... - (JuruaDoc. 200.6120.4461.2139)
A transferência da circunscrição de um imóvel como determinante para abertura de nova matrícula... - (JuruaDoc. 200.6120.4181.1442)
A transferência da circunscrição de um imóvel como determinante para abertura de nova matrícula... - (JuruaDoc. 200.6120.4381.0250)