Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 216, I
Notas de Doutrina

Comentários:

Breve histórico da usucapião extrajudicial. - (JuruaDoc. 200.6120.4692.7534)

A usucapião por procedimento judicial ou extrajudicial. - (JuruaDoc. 200.6120.4729.8654)

A circunscrição para requerimento da usucapião extrajudicial. - (JuruaDoc. 200.6120.4957.8177)

O interessado e a representação por advogado no requerimento da usucapião extrajudicial. - (JuruaDoc. 200.6120.4501.5257)

Instrução do requerimento da usucapião extrajudicial: a ata notarial. - (JuruaDoc. 200.6120.4344.3693)

Instrução do requerimento da usucapião extrajudicial: a soma do tempo de posse, descrito com deta... - (JuruaDoc. 200.6120.4369.8145)

Instrução do requerimento da usucapião extrajudicial: a planta e memorial descritivo do imóvel u... - (JuruaDoc. 200.6120.4446.3822)

Instrução do requerimento da usucapião extrajudicial: as certidões negativas. - (JuruaDoc. 200.6120.4330.2237)

Instrução do requerimento da usucapião extrajudicial: Comarcas para obtenção das certidões neg... - (JuruaDoc. 200.6120.4233.0846)

Instrução do requerimento da usucapião extrajudicial: documentos comprobatórios do justo título... - (JuruaDoc. 200.6120.4220.7448)

Instrução do requerimento da usucapião extrajudicial: a continuidade da posse e a natureza da pos... - (JuruaDoc. 200.6120.4665.2325)

Instrução do requerimento da usucapião extrajudicial: o pagamento do imposto. - (JuruaDoc. 200.6120.4752.7276)

A autuação do procedimento de usucapião extrajudicial. - (JuruaDoc. 200.6120.4169.5712)

A prenotação, resultado do protocolo da petição instruída quanto ao procedimento de usucapião ... - (JuruaDoc. 200.6120.4605.7522)

O conceito e a abrangência da expressão «titulares de direitos registrados ou averbados» no proc... - (JuruaDoc. 200.6120.4500.6582)

A notificação das pessoas que têm o imóvel registrado em seus nomes e que não assinaram a plant... - (JuruaDoc. 200.6120.4139.4102)

A modalidade de notificação das pessoas em cujos nomes está o imóvel usucapiente que não assina... - (JuruaDoc. 200.6120.4805.9338)

A notificação por edital dos confrontantes e dos titulares dos direitos registrados ou averbados. - (JuruaDoc. 200.6120.4737.2802)

O prazo para a impugnação à pretensão do requerente no procedimento de usucapião extrajudicial. - (JuruaDoc. 200.6120.4282.0710)

O prazo para a impugnação, quando patrocinada pela Defensoria Pública, à pretensão do requerent... - (JuruaDoc. 200.6120.4409.8646)

A apresentação de impugnação, pelos confrontantes ou pelos titulares de direitos registrados e a... - (JuruaDoc. 200.6120.4110.0821)

A concordância expressa, com o procedimento de usucapião extrajudicial, do confrontante ou do titu... - (JuruaDoc. 200.6120.4214.2382)

O silêncio como correspondente à concordância no procedimento de usucapião extrajudicial. - (JuruaDoc. 200.6120.4265.0379)

A notificação ou ciência da União, do Estado-membro ou Distrito Federal, e do Município sobre o... - (JuruaDoc. 200.6120.4425.7751)

Certidão negativa de débitos não supre a notificação ou ciência da União, do Estado-membro ou... - (JuruaDoc. 200.6120.4913.3559)

A forma da notificação ou ciência da União, do Estado-membro ou Distrito Federal, e do Municípi... - (JuruaDoc. 200.6120.4549.5188)

O prazo para a União, o Estado-membro, o Município e/ou o Distrito Federal – pelos dois últimos... - (JuruaDoc. 200.6120.4325.6876)

A manifestação tardia da União, do Estado-membro, do Município e o ou do Distrito Federal – pe... - (JuruaDoc. 200.6120.4632.8921)

O Serviço de Registro de Imóveis publica edital para conhecimento de terceiros quanto ao procedime... - (JuruaDoc. 200.6120.4852.6200)

A inexistência de jornal na Comarca ou circunscrição em que atua o Serviço de Registro de Imóve... - (JuruaDoc. 200.6120.4169.8140)

A possibilidade de diligência do oficial do Serviço de Registro de Imóveis para evitar quaisquer ... - (JuruaDoc. 200.6120.4809.0452)

A abertura da matrícula e a escrituração do registro do direito do usucapiente. - (JuruaDoc. 200.6120.4950.3657)

A não concordância do requerente com exigências do Serviço de Registro de Imóveis e o pedido pa... - (JuruaDoc. 200.6120.4639.8833)

Do indeferimento ou não aceitação do pedido de requerimento de usucapião extrajudicial. - (JuruaDoc. 200.6120.4501.7716)

A suscitação de dúvida após o indeferimento ou não aceitação do pedido de requerimento de usu... - (JuruaDoc. 200.6120.4626.1456)

Da possibilidade de o requerente viabilizar o pedido pelas vias judiciais se houver indeferimento do... - (JuruaDoc. 200.6120.4270.3511)

Da possibilidade de o requerente iniciar processo judicial se houver indeferimento do procedimento d... - (JuruaDoc. 200.6120.4909.6680)

Da possibilidade de o requerente reiniciar processo judicial do qual desistira, se houver indeferime... - (JuruaDoc. 200.6120.4197.3858)

O direito de suspensão do processo judicial, se houver, enquanto se tenta o procedimento de usucapi... - (JuruaDoc. 200.6120.4871.5496)

O prazo de suspensão do processo judicial, se houver, enquanto se tenta o procedimento de usucapiã... - (JuruaDoc. 200.6120.4319.2983)

Da possibilidade de o requerente retornar ao processo judicial suspenso, se houver indeferimento do ... - (JuruaDoc. 200.6120.4639.3389)

Da impugnação à pretensão do requerente da usucapião extrajudicial. - (JuruaDoc. 200.6120.4762.8921)

Da autoria da impugnação à pretensão do requerente da usucapião extrajudicial. - (JuruaDoc. 200.6120.4682.6193)

Da incoerência do Provimento CNJ 65/2017 quanto à impugnação e os atos de tentativa de concilia�... - (JuruaDoc. 200.6120.4388.9792)

A emenda da petição inicial por parte do requerente e o direito de defesa do impugnante. - (JuruaDoc. 200.6120.4500.0138)

Imóvel usucapiendo em condomínio edilício em relação aos detentores de direitos reais e gravame... - (JuruaDoc. 200.6120.4387.6125)

Partes ilegais e inconstitucionais do Provimento CNJ 65/2017 e da Lei 6.015/1973, art. 216-A. - (JuruaDoc. 200.6120.4418.6198)

Imóvel usucapiendo em condomínio edilício em procedimento de usucapião extrajudicial. - (JuruaDoc. 200.6120.4506.7420)

Imóvel usucapiendo em condomínio de lotes e casas nele construídas, em procedimento de usucapião... - (JuruaDoc. 200.6120.4565.8391)

Imóvel usucapiendo em condomínio em multipropriedade, em procedimento de usucapião extrajudicial. - (JuruaDoc. 200.6120.4602.7106)

Notificação por edital de confrontantes, proprietários ou detentores de direitos reais sobre o im... - (JuruaDoc. 200.6120.4407.9443)

Possibilidade de o edital de notificação ser feito por meio eletrônico quanto aos confrontantes, ... - (JuruaDoc. 200.6120.4157.4125)

O justo título sendo substituído pela comprovação em procedimento extrajudicial equiparado a uma... - (JuruaDoc. 200.6120.4567.9297)